Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados é o titular da conta LeJus (o escritório ou profissional que contrata o serviço). Cada escritório é um ambiente de dados isolado. Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@lejus.com.br.

• Dados de conta: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada pelo provedor de autenticação). Se você entra com o Google, recebemos seu nome, e-mail e foto de perfil.
• Dados que você insere no sistema: informações de clientes, processos, prazos, compromissos, tarefas, documentos e demais registros que você cadastra para operar o escritório.
• Dados de uso: registros de auditoria (quem alterou o quê e quando) e logs técnicos necessários para segurança e funcionamento do serviço.
• Dados do Google Agenda (somente se você conectar a integração): veja a seção 6.

• Fornecer as funcionalidades do LeJus para o seu escritório.
• Calcular prazos, gerar alertas e enviar lembretes por e-mail.
• Manter trilha de auditoria e garantir a segurança do ambiente.
• Prestar suporte e comunicar mudanças relevantes no serviço.

O LeJus não vende seus dados e não os utiliza para publicidade.

Os dados são hospedados na infraestrutura da Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos) e da Vercel (hospedagem da aplicação). O envio de e-mails transacionais é feito pela Resend. Esses fornecedores atuam como operadores, tratando os dados apenas sob instrução do LeJus e conforme seus próprios compromissos de segurança. Também podemos divulgar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Adotamos isolamento por escritório (Row Level Security no banco), controle de acesso por papel, conexões cifradas (HTTPS) e backups periódicos. Tokens de integração de terceiros são guardados cifrados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de violação relevante, os titulares e a autoridade serão comunicados conforme a LGPD.

A conexão com o Google Agenda é opcional e só ocorre quando você autoriza expressamente. Ao conectar, o LeJus solicita o escopo .../auth/calendar.events, que permite criar, editar e remover eventos nas suas agendas.

• O que fazemos: criar e atualizar eventos correspondentes aos seus compromissos, prazos e tarefas do LeJus; e ler de volta alterações feitas por você nesses mesmos eventos para manter os dois lados sincronizados.
• O que guardamos: um token de atualização (refresh token) cifrado, o e-mail da conta Google conectada e o identificador de cada evento que criamos. Não copiamos nem indexamos o conteúdo da sua agenda além do necessário para a sincronização.
• Revogação: você pode desconectar a qualquer momento em Configurações → Google Agenda, ou em myaccount.google.com/permissions. Ao desconectar, o token é apagado e revogado.

O uso das informações recebidas das APIs do Google obedece à Google API Services User Data Policy, inclusive aos requisitos de Limited Use. Os dados do Google não são usados para treinar modelos de IA, não são vendidos e não são transferidos a terceiros exceto para operar a integração, por exigência legal ou com o seu consentimento.

Os dados do escritório são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Encerrada a conta, os dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável, salvo obrigação legal de guarda. Registros de auditoria podem ser mantidos por período adicional para fins de segurança.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e informações sobre compartilhamento dos seus dados, além de revogar consentimentos. Os pedidos devem ser enviados para contato@lejus.com.br. Boa parte desses dados também pode ser editada ou exportada diretamente no sistema.

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão informadas pelo e-mail cadastrado ou dentro do sistema. A data no topo indica a versão vigente.